EM 2004, no Brasil,conforme planilha coletada em arquivos do HD, para efeito de noções situacionais institucionais governamentais brasileiras, conforme o PNAGE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DOS ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL
1ª Planilha de Compartilhamento - Marcos de Referência
SOLUÇÕES ADESÃO (%)
1. Fortalecimento da capacidade de planejamento e de gestão de políticas públicas 81,48%
2. Desenvolvimento de políticas e da capacidade de gestão de recursos humanos 74,07%
3. Modernização de estruturas organizacionais e de processos administrativos 77,78%
4. Fortalecimento de mecanismos de transparência administrativa e de comunicação 81,48%
5. Modernização da gestão da informação e integração dos sistemas de tecnologia de informação 77,78%
6. Desenvolvimento de uma cultura de promoção e implantação de mudança institucional 55,56%
7. Administração, Monitoramento e Avaliação (UEE´s) 74,07%
Obs: As 27 unidades da Federação entregaram sua primeira versão entre abril e junho de 2004, conforme lista anexada à planilha
1ª Planilha de Compartilhamento - Marcos de Referência
SOLUÇÕES ADESÃO (%)
1. Planejamento e gestão de políticas públicas 81,48%
1.1 - Modelo de Gestão por Programa concebido 51,85%
1.2 - Modelo/Metodologia/Sistemática de acompanhamento, monitoramento e avaliação de Programas 48,15%
1.3 - Funções Planejamento, Gestão e/ou Orçamento redesenhadas e integradas 59,26%
1.4. - RH nas áreas de planejamento, orçamento e gestão (ênfase dos Estados) 55,56%
2. Políticas e gestão de recursos humanos 74,07%
2.1 - Adequação da legislação estadual às normas federais 25,93%
2.2 - Plano e Gestão de cargos, carreiras e salários elaborados 40,74%
2.3 - Política e Sistema de Gestão de RH modelado 62,96%
2.4 - Sistemas de Informação e Base de Dados (RH) elaborados ou atualizados 40,74%
2.5 - Previdência 14,81%
2.6 - Conselho de RH (Fórum Permanente de negociação com o servidor) 3,70%
2.7 - Organização e Função das Escolas de Governo concebidas 7,41%
3. Estrutura organizacional e processos administrativos 77,78%
3 - Estrutura Organizacional e Processos Administrativos 3,70%
3.1 - Sistema de Informações Gerenciais/Operacionais e Modelos de Gestão concebidos 51,85%
3.2 - Processo/Sistema de Logística desenvolvido 48,15%
3.3 - (Re)estruturação Organizacional (e funcional) 33,33%
3.4 - Concepção ou Melhoria de Metodologia de Processos (doc., rotinas e procedimentos) 37,04%
3.5 - Central de Parceria PPP 3,70%
3.6 - Auditoria Preventiva (Procedimentos e sistemas - Controle Interno e Externo) 7,41%
3.7 - Sistema de Avaliação Institucional 0,00%
4. Transparência administrativa e comunicação 81,48%
4.1 - Consulta Popular e Participação da sociedade (Controle, prestação de contas e resultados via web e imprensa) possibilitadas 48,15%
4.2 - Agências Reguladoras (re)definidas e formalizadas 3,70%
4.3 - Corregedoria, Controle Interno e Ouvidoria, monitoramento concebidos - denúncias, soluções, divulgações, avaliação da qualidade do serviços oferecidos 62,96%
4.4 - Parceria Público e Privado (Conselhos) erstabelecida 18,52%
4.5 - Comissões Disciplinares e Código de Ética criados 40,74%
4.6 - Fórum de negociação (comunicação) com Sindicatos concebido 33,33%
4.7 - Normatização dos procedimentos administrativos criada 11,11%
4.8 - Articulação do órgão central de comunicação (com demais instituições) desenvolvida 25,93%
4.9 - (Re) Desenho de Competências elaborado 3,70%
4.10 - Sistema e Tratamento de Dados criados 3,70%
4.11 - Unidade móvel para atender população carente estruturado 3,70%
4.12 - Serviços eletrônicos disponibilizados 7,41%
4.13 - Serv. Integrados disponibilizados 7,41%
5. Gestão da informação (GI) e sistemas de tecnologia da informação (TI) 77,78%
5.1 - Sistemas de Gestão da Informação 0,00%
5.1.2 - na área de Gestão de RH desenvolvidos e integrado 33,33%
5.1.3 - SIORG estaduais customizado 14,81%
5.1.4 - Sistema Integrado de Atendimento ao cidadão inclusive o auto-atendimento concebido 11,11%
5.1.5 - Sistema de gestão da Memória Administrativa concebida de forma integrada (com acesso on line operando em ambiente web) 7,41%
5.1.6 - Sistema de gestão da segurança da informação concebida 11,11%
5.1.7 - Sistema de Arrecadação tributária desenvolvido 3,70%
5.1.8 - Corregedoria, Controle Interno, Ouvidoria, monitoramento concebidos - denúncias, soluções, divulgações, avaliação da qualidade do serviços oferecidos 25,93%
5.1.9 - Sistema de Gestão de Logística 0,00%
5.1.10 - Gestão de recursos de TI desenvolvidos e integrados 44,44%
5.1.11 - Informações Estatísticas e Banco de Dados 7,41%
5.2 - Sistemas de Teconologia da Informação 0,00%
5.2.1 - Sistemas de Logística 51,85%
5.2.2 - Governo informatizado (eletrônico?) 25,93%
5.2.3 - Parque tecnoógico (re)estruturado 25,93%
5.2.4 - Sistemas de Apoio, Suporte, Atualização e outros 25,93%
5.2.5 - Sistemas de Processos (rotinas, documentos, etc)
5.2.6 - Portal de Compras governamentais concebido 7,41%
5.2.7 - Solução web para ensino à distância criada 3,70%
5.2.8 - Desenvolvimento de módulos com novas funcionalidades para o sistema UPO 3,70%
5.3 - Gestão da Área de TI 7,41%
6. Promoção e implantação de mudanças institucionais6. Promoção e implantação de mudanças institucionais 55,56%
6.1 - Gestão para Mudanças 29,63%
6.2 - Práticas de Gestão para mudanças 33,33%
6.3 - Outros modelos e práticas de gestão 37,04%
7. Administração 74,07%
7.1 Administração do Projeto 51,85%
7.2 Monitoramento e Avaliação 55,56%
1ª Planilha de Compartilhamento - Marcos de Referência
SOLUÇÕES AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
1. Planejamento e gestão de políticas públicas x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
1.1 - Modelo de Gestão por Programa concebido x x x x x x x x x x x
1.1.1 - Sistema de informação para elaboração e acompanhmento do PPA concebido x
1.1.2 - Monitoramento e Metodologia de Avaliação (PPA) x x
1.2 - Modelo/Metodologia/Sistemática de acompanhamento, monitoramento e avaliação de Programas
1.2.1 - Coleta, gestão, integração de informações (monitoramento e avaliação) x x x x x x x x
1.2.2 - Sistema de informações gerenciais de monitoramento e avaliação x
1.2.3 - Módulo de monitoramento e avaliação do PPA x
1.2.4 - Banco de Dados (estatístico) elaborado (acompanhamento e avaliação de Programas) e atualizado x x x
1.2.5 - Curso de cidadania e mecnismos de accoutability definidos x
1.3 - Funções Planejamento, Gestão e/ou Orçamento redesenhadas e integradas x x x x x x x x
1.3.1 - Sistema de acompanhanento, controle e avaliação de convênios/contrato concebido x
1.3.2 - Sistema de inforamação para elaboração e acompanhamento do orçamento concebido x
1.3.3 - Sistema de Elaboração orçamentária x
1.3.4 - Sistema Integrado de Planejamento x x x x x x
1.3.5 - Planejamento Participativo e coordenação x x x x x x
1.3.6 - Instrumentos de Planejamento, regional, Central, territorial e intersetorial x x x
1.4. - RH nas áreas de planejamento, orçamento e gestão (ênfase dos Estados)
1.4.1 - Pessoal qualificado e capacitado para a formulação e coordenação de Programas, projetos e políticas públicas. x x x x
1.4.2 - Carreira de Gestor e capacitação x x
1.4.3 - Política de avaliação de desempenho elaborada x x x x x x x x x x x x x x
1.4.4 - Sala de Situação x
2. Políticas e gestão de recursos humanos x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
2.1 - Adequação da legislação estadual às normas federais x x x x x x x
2.2 - Plano e Gestão de cargos, carreiras e salários elaborados x x x x x x x x x x x
2.2.1 - Criação da Carreira de Gestor (1.6.1) x x x
2.2.2 - Recrutamento e Provimento de cargos x x
2.2.3 - Sistema de remuneração calcado no desempenho criado x
2.2.4 - Sistemática de Avaliação de Desempenho+A52 x x x x
2.3 - Política e Sistema de Gestão de RH modelado x x x x x x x x x x x
2.3.1 - Plano Estratégico de RH vinculado aos objetivos e metas do governo x
2.3.2 - Programa de Capacitação dos servidores elaborado x x x x x x x x x x x
2.3.3 - Política Motivacional x x x
2.3.4 - Dimensionamento e realocação da força de trabalho permanentemente revista (e/ou fixação da força de trabalho) x x
2.3.5 - Sistema de Gestão por Competências e novas soluções de aprendizagem x
2.3.6 - Código de ética elaborado x
2.4 - Sistemas de Informação e Base de Dados (RH) elaborados ou atualizados x x x x x x x x x
2.4.1 - Auditoria da folha de pagamentos
2.4.2 - Sistema Integrado de informações de RH desenvolvido em conformidade com o novo modelo de gestão x x
2.5 - Previdência x x x x
2.5.1 - Central de atendimento aos servidores ativos, inativos e Pensionistas x
2.6 - Conselho de RH (Fórum Permanente de negociação com o servidor) x
2.7 - Organização e Função das Escolas de Governo concebidas * x
2.7.1 - Cursos da Escola de Gov. flexibilizados e difundidos entre a maioria dos servidores estaduais por meio multimídia (e-learning) x
2.7.2 - Universidade Corporativa x
3. Estrutura organizacional e processos administrativos x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
3 - Estrutura Organizacional e Processos Administrativos x
3.1 - Sistema de Informações Gerenciais/Operacionais e Modelos de Gestão concebidos x x x x
3.1.1 - Modelo integrado de gestão de processos administrativos x x
3.1.2 - Unidade Gestora elaborada x x
3.1.3 - Memória Administrativa sistematizada x x x x x x
3.1.4 - Banco de Dados concebido x
3.2 - Processo/Sistema de Logística desenvolvido
3.2.1- Processo/Sistema de Compras, estoque e contratos desenvolvido x x x x
3.2.2 - Sistema integrado de controle de fornecedores e registro de preços concebido x
3.2.3 - Sistema de Custo (gestão e controle) x x x x x x x x
3.2.4 - Sistema de Gestão de Patrimônio x x x x x
3.3 - (Re)estruturação Organizacional (e funcional) x x x x x x x x x
3.3.1 - Macro estrutura do Estado redesenhada x
3.4 - Concepção ou Melhoria de Metodologia de Processos (doc., rotinas e procedimentos) x x x x x x x x x x
3.4.1 - Planejamento e Orçamento integrados x x
3.4.2 - Cobrança dívida ativa x
3.4.3 - Controle interno x
3.4.4 - Logísticos x x x
3.4.5 - de Gestão (da memória) Administrativa identificados e (re)desenhados (racionalizados, padronizados e informatizados) x x x
3.4.6 - Produção de serviços de apoio à gestão
3.4.7 - Informatização x
3.4.8 - Modelo de Avaliação, regulação e controle dos Serviços concebido x x
3.4.9 - Instrumentos de controle dos contenciosos judiciais concebidos x
3.5 - Central de Parceria PPP x
3.6 - Auditoria Preventiva (Procedimentos e sistemas - Controle Interno e Externo) x x
3.7 - Sistema de Avaliação Institucional
4. Transparência administrativa e comunicação x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
4.1 - Consulta Popular e Participação da sociedade (Controle, prestação de contas e resultados via web e imprensa) possibilitadas x x x x x x x x x x x x x
4.1.1 - Pesquisa com a ferramenta do PQSP nas áreas de Saúde, Segurança e Educação elaborada x
4.2 - Agências Reguladoras (re)definidas e formalizadas x
4.3 - Corregedoria, Controle Interno e Ouvidoria, monitoramento concebidos - denúncias, soluções, divulgações, avaliação da qualidade do serviços oferecidos x x x x x x x x x x x x x x x x x
4.3.1 - Modelo de avaliação sistemática da prestação dos serviços públicos concebido em consonância com a política definida x
4.3.2 - Central de atendimento do cidadão para monitoramento do serviço público, com autonomia funcional x
4.3.3 - Indicadores de desempenho institucional desenvolvidos x
4.4 - Parceria Público e Privado (Conselhos) erstabelecida x x x x x
4.5 - Comissões Disciplinares e Código de Ética criados x x x x x x x x x x x
4.6 - Fórum de negociação (comunicação) com Sindicatos concebido x x x x x x x x x
4.7 - Normatização dos procedimentos administrativos criada x x x
4.8 - Articulação do órgão central de comunicação (com demais instituições) desenvolvida x x x x x x x
4.8.1 - Fórum permanente de divulgação de informação de interesse do servidor (direitos e deveres) criado x
4.8.2 - Comunicação interna e valores éticos sistematizados x
4.8.3 - Sistemas de informações criados (ou aperfeiçoados) e disponibilizados x
4.9 - (Re) Desenho de Competências elaborado x
4.10 - Sistema e Tratamento de Dados criados x
4.11 - Unidade móvel para atender população carente estruturado x
4.12 - Serviços eletrônicos disponibilizados x x
4.12.1 - Governo eletrônico disponibilizado x
4.13 - Serv. Integrados disponibilizados x x
4.13.1 - Canal de Comunicação entre Estados estabelecido (?) x
5. Gestão da informação (GI) e sistemas de tecnologia da informação (TI) x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
5.1 - Sistemas de Gestão da Informação
5.1.1 - Sistema integrado informatizado do ciclo planejamento e gestão x x x x x x x x x x x x x x x
5.1.1.1 - Sistema de informações gerenciais/estratégicas x
5.1.1.2 - Sistema de Acompanhamento (monitoramento, avaliação de desempenhos dos programas finalísticos) do PPA concebido x x
5.1.1.3 - Sistema de execução e acompanhamento orçamentário e financeiro integrado x x x x x
5.1.2 - na área de Gestão de RH desenvolvidos e integrado x x x x x x x x x
5.1.3 - SIORG estaduais customizado x x x x
5.1.4 - Sistema Integrado de Atendimento ao cidadão inclusive o auto-atendimento concebido x x x
5.1.5 - Sistema de gestão da Memória Administrativa concebida de forma integrada (com acesso on line operando em ambiente web) x x
5.1.6 - Sistema de gestão da segurança da informação concebida x x x
5.1.7 - Sistema de Arrecadação tributária desenvolvido x
5.1.8 - Corregedoria, Controle Interno, Ouvidoria, monitoramento concebidos - denúncias, soluções, divulgações, avaliação da qualidade do serviços oferecidos x x x x x x x
5.1.8.1 - Sistema de Avaliação da Prestação de Serviços Públicos adquiridos ou desenvolvidos elaborado e integrado x
5.1.8.2 - Sistema de gestão do controle interno concebido x x x x x x
5.1.8.3 - Sistema de gestão de ouvidorias concebido x
5.1.9 - Sistema de Gestão de Logística
5.1.10 - Gestão de recursos de TI desenvolvidos e integrados x x x x x x x x x x x x
5.1.11 - Informações Estatísticas e Banco de Dados x x
5.1.11.1 - Banco de Dados textual de legislação do Estado desenvolvido x x
5.1.11.2 - Banco de Dados integrados
5.2 - Sistemas de Teconologia da Informação
5.2.1 - Sistemas de Logística x x x x x x x x x x x x x x
5.2.1.1 - dos Bens Patrimoniais desenvolvidos e integrados x x x x x x x x x x x x x
5.2.1.2 - de convênios e Contratos desenvolvidos e integrados x x x x
5.2.1.3 - de apropriação e avaliação de custos desenvolvidos e integrados (em ambiente web) x x x x x x x
5.2.1.4 - de controle da frota de veículos x
5.2.1.5 - de material desenvolvidos e integrados x x x x x
5.2.1.6 - Sistema de controle de contecioso concebido x x
5.2.2 - Governo informatizado (eletrônico?) x x x x x x x
5.2.3 - Parque tecnoógico (re)estruturado x x x x x x x
5.2.4 - Sistemas de Apoio, Suporte, Atualização e outros x x x x x x x
5.2.4.1 - Mecanismos de atualização e integração das bases de dados concebidos x x x x
5.2.4.2 - Suporte tecnológico de sist. Corporativos (re)desenhado x x
5.2.4.3 - Sistema de automação do diário oficial e de gestão da certificação digital concebido x
5.2.4.4 - Utilização de softwares e hardwares regulamentada, inclusive softwares livre x
5.2.5 - Sistemas de Processos (rotinas, documentos, etc) x x
5.2.5.1 - Sistema de Processos Administrativos x
5.2.5.2 - Normatização e documentação do Sistema legado desenvolvido x
5.2.6 - Portal de Compras governamentais concebido x x
5.2.7 - Solução web para ensino à distância criada x
5.2.8 - Desenvolvimento de módulos com novas funcionalidades para o sistema UPO x
5.3 - Gestão da Área de TI x x
5.3.1 - Plano de Carreira Específico da Área Tecnológica aprovado x
5.3.2 - Papel do órgão gestor da informação disseminado x
5.3.3 - Plano Diretor da TI concebido
5.3.4 - Técnicos e usuários capacitados x
6. Promoção e implantação de mudanças institucionais6. Promoção e implantação de mudanças institucionais x x x x x x x x x x x x x x x
6.1 - Gestão para Mudanças x x x x x x x x
6.1.1 - Instrumentos de gestão da mudança criados x x x x
6.1.2 - Mecanismos de promoção, sensibilização e mobilização para melhoria da gestão x x x x
6.1.3 - Formação de líderes voltados para gestão de mudanças x
6.1.4 - Metodologia de gerenciamento de processos de mudança desenvolvida x
6.2 - Práticas de Gestão para mudanças x x x x x x x x x
6.2.1 - Utiliização/criação de banco de talentos x
6.2.2 - Capacitação contínua de servidores x x x x x
6.2.3 - Programa de excelência institucional com avaliações periódicas da reforma concebido x x x x x x
6.3 - Outros modelos e práticas de gestão x x x x x x x x x x
6.3.1 - Programa de valorização do servidor (qualidade de vida) x x
6.3.2 - Diagnóstico de Cultura Organizacional com resultados divulgados (definir papel e avaliar continuamente a cultura organizacional) x x x x x x x x x x
6.3.3 - Gestão para resultados desenvolvida x
6.3.4 - Mecanismos de disseminação dos programas, ações de governo e dos resultados x
6.3.5 - Gestão da memória institucional x
6.3.6 - Normas e regras institucionais sistematizadas x
6.3.7 - Corpo técnico estratégico permanente e estável x
7. Administração x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x
7.1 Administração do Projeto x x x x x x x x x x x x x x
7.1.1 - Estruturação e manutenção da EU x x x x x x
7.1.2 - Manutenção da EU garantida x
7.1.3 - Ferramentas de Gestão/administração (gerenciamento) de finanças concebidas x x x x
7.1.4 - Capacitação da Equipe x x x x x x x
7.1.5 - Sensibilização dos atores estratégicos do Governo x
7.1.6 - Integração (equipe) PNAGE/PNAFE x
7.1.7 - Móveis e equipamentos definidos (instalados?) x x x x
7.1.8 - Grupo operacional/executor desenvolvido e contratado (consultoria especializada) x x
7.1.9 - Definição da quantidade de horas p/semana de dedicação da equipe técnica x
7.1.10 - Práticas de gestão disseminadas x
7.1.11 - Aprovação do financiamento pelo governo federal x
7.2 Monitoramento e Avaliação x x x x x x x x x x x x x x x
7.2.1 - Ferramenta (metodologia) de monitoramento do Projeto concebida (capacitação em indicadores) x x x x x x x x x x x x x
7.2.2 - Sistema informatizado (ferramento) de monitoramento e avaliação desenvolvido x x
7.2.3 - Capacitação em gestão (administrativo) de projetos x x x x x
7.2.4 - Sistema de gestão financeira para o projeto desenvolvido x x
7.2.5 - Acompanhamento físico e financeiro disponibilizado no e-gov. x
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